Rota do Oeste

Os usuários que trafegam pelas BR-163/364 em Mato Grosso passam a transitar pelas novas pistas construídas nas regiões onde estão sendo implantadas praças de pedágio da Concessionária Rota do Oeste. A liberação das praças não está vinculada ao início da arrecadação, prevista para agosto deste ano.

As primeiras praças com o tráfego 100% liberado na BR-163 estão situadas nos quilômetros 33,6 (BR-163), na região do distrito de Ouro Branco, 214,4 (BR-364), região de Rondonópolis, 316,5 (BR-364), próximo ao colégio agrícola São Vicente, 383,1 (BR-364), entre a Serra de São Vicente e Cuiabá,  479,1 (BR-364), em Jangada, 586,9 (BR-163), próximo a Nova Mutum, km 664,4 (BR-163), em Lucas do Rio Verde e 766,7 (BR-163), em Sorriso. Nestes locais, os veículos que passam pela rodovia já podem transitar pelas pistas entre as cabines de cobrança. O trânsito é realizado por desvio somente na praça número 06, no km 579 (BR-163).

Para garantir a segurança dos usuários com a mudança no tráfego nestas regiões, a Concessionária sinalizou a rodovia com placas instaladas 2 km, 1 km, e 500 metros antes das estruturas, além da sinalização pintada no pavimento das pistas. O diretor de operações da Rota do Oeste, Fábio Abritta, afirma que a sinalização das praças, bem como a estrutura da via e das edificações seguem os padrões de segurança e de qualidade recomendados pela ANTT.

Todas as praças de pedágio contam com 10 pistas de rolamento, somando os dois sentidos, sendo uma pista que será reservada para pagamento automático.

A capacidade de atendimento de cada praça é de 240 veículos por hora nas pistas onde a arrecadação é manual e 800 veículos/hora nas pistas com arrecadação automática. Além disso, as praças poderão contar com os atendentes chamados ‘papa filas’, que efetuam a arrecadação antes da chegada ao guichê para agilizar o processo.

Ao todo, a BR-163 em Mato Grosso terá nove praças de pedágio distribuídas, aproximadamente, a cada 100 km ao longo dos 855 km concedidos à empresa. Elas foram instaladas fora de perímetros urbanos para reduzir o impacto para os cidadãos dos municípios lindeiros.

O início da arrecadação está autorizado, de acordo com o contrato, assim que a Concessionária cumprir três condicionantes: Operação plena do Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU) (iniciada em setembro de 2014); Entrega do conjunto de obras de recuperação e manutenção dos 450 km sob responsabilidade da empresa (entregue em março de 2014); e Duplicação de 10% do trecho (45 km) (previsão para o segundo semestre de 2015). Sendo assim, a expectativa é que o início da arrecadação seja ainda no mês de agosto de 2015.

A cobrança de pedágio é etapa fundamental para a continuidade do processo de transformação da rodovia. A arrecadação é o meio que a Concessionária possui para remunerar os investimentos já feitos e garantir os que ainda estão por vir. Para a BR-163 serão aportados R$ 5,5 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos de concessão.

Além de viabilizar as obras de duplicação, conserva e a operação do SAU, parte do valor arrecadado retorna para a população por meio do Imposto Sobre Serviço (ISS), que é recolhido e repassado aos municípios que margeiam a rodovia, dos repasses à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aquisição de equipamentos operacionais e dos projetos das áreas de Responsabilidade Social e Meio Ambiente.

O valor a ser cobrado ainda não está definido, uma vez que deverá passar por uma atualização de acordo com a inflação registrada no período entre a assinatura do contrato e o início da cobrança. Também é possível um impacto no valor da tarifa por conta do reequilíbrio ocasionado pela Lei do Caminhoneiro, sancionada no início do ano. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é responsável pela realização do cálculo final da tarifa e pela publicação em Diário Oficial. Quando oficializados, os valores praticados nas 9 praças de pedágio serão amplamente divulgados pela Concessionária.